A Sociedade Portuguesa de Autores esteve presente na assembleia geral do Comité Europeu da CISAC, que decorreu nos dias 10 e 11 de Abril, em Berlim. Os trabalhos, que tiveram a participação de cerca de 130 pessoas, provenientes não só da Europa, mas igualmente da América e da Ásia, foram coordenados pelo presidente do Comité e membro da Direcção do GESAC, Gernot Graninger e debateram os mais importantes temas que actualmente se colocam às sociedades de autores, com particular destaque para a recente aprovação das directivas sobre o mercado único digital e sobre o cabo satélite, para os direitos de remuneração no sector audiovisual ou para os desafios que enfrenta o sector das artes visuais.
Gadi Oron, Director-geral da CISAC, na sua intervenção de fundo, agradeceu o contributo do presidente da SPA, José Jorge Letria, em 2018, para que se realizasse a reunião da estrutura de liderança da confederação com António Guterres, Secretário-geral da ONU, em Nova York.
José Jorge Letria reuniu-se com Gadi Oron solicitando compreensão e tolerância para com a sociedade moçambicana SOMAS depois do ciclone que atingiu violentamente o centro do país. A SOMAS, por incumprimento de obrigações para com a CISAC, encontra-se numa situação de suspensão que irá ser reanalisada antes da assembleia geral de Tóquio, no final de Maio. Tanto Gadi Oron como Eric Baptiste referiram a importância do trabalho da SPA em defesa da língua portuguesa e da cooperação lusófona, sendo já o português uma língua regular de referência na vida da CISAC, no seu plano de comunicação e nos seus documentos. Este foi um dos objectivos estratégicos da SPA já cumpridos e que ficará novamente patente na assembleia geral do Comité Africano, a ocorrer em Julho, em Rabat.
Paula Cunha, administradora da SPA, reuniu-se com Silvina Munich, da CISAC, a propósito do projecto “Women@CISAC”, para cujo comité executivo a SPA foi agora eleita na sequência de candidatura efectuada em fins de 2018. Este projecto, apontado por Gadi Oron como uma das prioridades estratégicas da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores, visa tratar as questões de género no mundo autoral e da gestão colectiva.
A delegação da SPA esteve ainda reunida com Javier Gutierrez, Director-geral da VEGAP, de Espanha, e vice-presidente da CISAC, para discutir alguns detalhes sobre um evento conjunto que ocorrerá em Lisboa, aquando da ARCO que se realiza nesta cidade, subordinado ao tema “Vida de artista: 1º encontro ibérico de criadores visuais”, relativamente ao qual a SPA divulgará em breve mais informação.
A edição de 2020 da assembleia geral do Comité Europeu da CISAC decorrerá em Paris, a convite da sociedade francesa SACEM. Ficou também decidido que a edição de 2021 decorrerá na cidade de Baku.
Perto do final da assembleia geral de Berlim, o director-geral Gadi Oron apresentou uma extensa informação sobre a situação da sociedade espanhola SGAE, cujo futuro, no âmbito da CISAC, será decidido na assembleia geral marcada para Tóquio, no final de Maio. Foi também produzida uma intervenção sobre a complexa situação do direito de autor na Grécia.
Lisboa, 11 de Abril de 2019
