Vitória histórica dos Autores no Parlamento Europeu com a directiva sobre o digital aprovada definitivamente

A SPA congratula-se com a aprovação final da Directiva do Mercado Digital hoje no Parlamento Europeu. Após cinco anos de discussão, e apesar de uma campanha massiva de desinformação orquestrada pelos grandes gigantes da tecnologia, o Parlamento Europeu acaba de adoptar a Directiva Europeia dos Direitos de Autor, com 348 votos a favor, 274 votos contra e 36 abstenções.

Esta extraordinária vitória em defesa dos autores e da cultura, para a qual a SPA muito se orgulha de ter contribuído, demonstra a força dos autores que, quando se unem na defesa dos valores superiores que nos devem nortear, constituem um exemplo que a todos deve inspirar.

Véronique Desbrosses, Directora-Geral do Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (GESAC), afirmou: “Estamos extremamente gratos aos eurodeputados que votaram pela cultura e pela equidade na economia digital. Esta não é apenas uma decisão crucial para os criadores e para o nosso sector, é também uma forte mensagem para os cidadãos que revela que as tácticas de intimidação e manipulação por parte de um conjunto de gigantes tecnológicos não têm permissão para influenciar o processo legislativo europeu. Muitos contribuíram para o sucesso desta directiva, contudo, o trabalho incansável de deputados como Sr. Cavada, Sra. Trupel, Sr. Voss, Sra. Berès, Sra. Rozière, Sr. Joulaud e a Sra. Costa merece ser aplaudido”.

O presidente da SPA, José Jorge Letria, e vice-presidente do GESAC, considera um “extraordinário exemplo de mobilização das organizações internacionais designadamente o GESAC e a CISAC que souberam ultrapassar dificuldades e obstáculos. O importante é agora manter a unidade e a capacidade de mobilização”.

O Conselho de Administração da SPA agradece aos eurodeputados nacionais que viabilizaram esta legislação histórica e agradece a todos os autores portugueses que nunca desistiram e que até durante o fim-de-semana estiveram empenhados e disponíveis para colaborar com a sua cooperativa, casa que os representa e que por eles lutou de forma combativa e empenhada.

Lisboa, 26 de Março de 2019

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