A Direcção do Grupo Europeu de Sociedades de Autores (GESAC) reuniu-se em Bruxelas na passada quinta-feira, com a presença de José Jorge Letria, um dos nove membros daquela estrutura directiva. Além de terem discutido aspectos importantes da relação com a Comissão Europeia, como da legislação sobre “Copyright” e da Regulação das Emissões de Rádio, os membros da Direcção falaram da acção dos vários governos europeus em relação ao TOV (Transfer of Value), tendo-se destacado a positiva acção da SPA neste domínio.
Especial destaque no debate teve o ponto sobre as relações do GESAC com a CISAC, a confederação mundial, tendo os membros da Direcção contestado algumas das propostas da CISAC e proposto o aprofundamento do debate. Outro ponto em destaque foi a proposta de criação de uma Coligação Europeia para a Cultura vinda da SACEM, de França, à qual a SPA aderiu formalmente, tendo ideias sobre acções a desenvolver nos próximos meses.
A Direcção discutiu intensamente o tema da eleição para a Direcção do GESAC em Maio próximo, tendo o presidente da SPA deixado bem claras as suas ideias quanto ao acto eleitoral e à sua estrutura e objectivos. A Direcção deverá continuar a ter nove elementos com mandatos de dois anos, acumulados até aos três por cada membro eleito.
O presidente da SPA informou acerca do acordo com o Ministério da Cultura sobre a Lei da Gestão Colectiva, sublinhando a grande participação de cooperadores no apoio público à cooperativa e na condenação do diploma do governo.
Anunciou também a criação da Confederação Lusófona de Sociedades de Autores e a diligência efectuada junto do secretário-geral da ONU, António Guterres, para que possa, este ano, receber uma delegação da Direcção da CISAC, encabeçada pelo compositor e seu presidente Jean-Michel Jarre.
Foram feitas durante o debate referências à complexa situação política da Europa, com vários actos eleitorais e com a evolução preocupante de vários países do Leste. O CEO da SGAE de Espanha informou sobre a situação da sua sociedade e referiu a complexa coabitação de autores e de “publishers” na estrutura directiva da mesma sociedade de autores.
Lisboa, 29 de Janeiro de 2018
