A assembleia geral anual do Comité Europeu da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), presidido por José Jorge Letria, decorrerá em Moscovo nos dias 5 e 6 de Abril, com sessões realizadas no Hotel National Moscow e tendo como anfitriã a sociedade russa RAO.
O Comité Europeu realizou a sua assembleia geral de 2016 em Sófia, Bulgária, onde o presidente da SPA foi eleito para um novo mandato internacional até 2018.
Os trabalhos de preparação desta assembleia geral que irá envolver as 102 sociedades de autores representadas pelo Comité Europeu decorrem neste momento com coordenação do presidente, em Lisboa, e do director europeu Mitko Chatalbachev, a partir de Budapeste.
O Comité Europeu é o de maior dimensão da CISAC, tendo mais membros que o da Ásia-Pacífico, de África e da América Latina. A SPA tem vindo a participar nos últimos anos nas assembleias gerais anuais do Comité Africano, tendo assegurado no ano passado na Namíbia o reconhecimento da importância estratégica da lusofonia, por proposta da SPA e com base na sua experiência de cooperação lusófona que se encontra em fase de desenvolvimento, designadamente em Angola e Cabo Verde.
O presidente da SPA preside a este comité desde 2014, com eleição para um primeiro mandato de dois anos assegurada em Viena de Áustria.
A presente situação da Europa e do mundo, sobretudo depois do Brexit e da eleição de Donald Trump, com as previsíveis consequências também para o mundo do direito de autor, reforça a importância da assembleia geral do Comité Europeu.
Lisboa, 24 de Janeiro de 2017
