A Sociedade Portuguesa de Autores congratula-se com o facto de o governo ter reinstituído o Ministério da Cultura após os quatro anos em que este sector de actividade foi convertido numa área subalternizada e privada de básicos meios de apoio e crescimento. O regresso do Ministério da Cultura à normal actividade governativa corresponde também a uma vontade estratégica para o sector que poderá contribuir para o seu desenvolvimento nos próximos tempos. Recorde-se que a SPA, ao longo desse período, nunca deixou de exigir a devolução à Cultura e aos seus criadores e difusores do estatuto ministerial que lhe desse o suporte organizativo e material indispensáveis.
Acredita a SPA que o Dr. João Soares detém experiência política e cultural bastantes, tendo também em conta o que fez a este nível na Câmara de Lisboa, para dar ao Ministério da Cultura uma dinâmica que o fortaleça e dignifique.
Saliente-se ainda o facto de o Ministério da Cultura ter prevista a adopção de medidas que dêem mais apoio aos agentes culturais e ao público fruidor de cultura. Tendo a responsabilidade da gestão do canal público de televisão, garantia programática do PS, poderá o ministro da Cultura fazer dessa área de intervenção um instrumento relevante de divulgação e apoio à criação, apesar da forma como este tempo condiciona e limita os recursos existentes.
A SPA, no que diz respeito à sua regular actividade, irá solicitar a este governo tudo o que considera justo e inadiável como é seu dever e missão, porque os autores, que também são criadores de riqueza, de emprego e de coesão nacional, merecem ter as condições de que foram sistematicamente privados no período que entretanto se concluiu. Aguardamos com expectativa o resultado deste novo ciclo, com o Ministério da Cultura de volta e com novas políticas para o sector.
Lisboa, 1 de Dezembro de 2015
