A SPA e a Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio, que representa cerca de 32 mil estruturas do associativismo popular de todo o país, assinaram, no passado dia 19 de Março, um protocolo que resulta de um processo negocial que durou cerca de três anos. O documento agora assinado prevê novas tabelas de cobrança para todos os conteúdos culturais utilizados por aquelas estruturas, ajustando-as à realidade actual e agilizando processos com uma carga burocrática que entretanto se tornou inaceitável.
A Confederação das Colectividades de Cultura e Recreio envolve nas suas estruturas directivas cerca de 450 mil pessoas e tem a participação nas suas actividades de aproximadamente três milhões de associados.
Com a assinatura deste protocolo adequado às novas realidades sociais e económicas, tanto a SPA como a Confederação das Colectividades irão contribuir para uma imagem mais dinâmica e moderna da cooperativa dos autores portugueses, que não se limita a ser uma entidade de fiscalização e cobrança. Por esse motivo, o protocolo prevê formas de cooperação cultural a estudar em concreto e acções conjuntas a definir.
Foi estabelecido por protocolo, pela primeira vez, que a SPA cobrará valores correspondentes à comunicação pública de televisão nos espaços públicos explorados pelas colectividades.
O primeiro acordo entre a SPA e a Federação das Colectividades de Cultura e Recreio data de 1957, tendo entretanto ambas as instituições evoluído de forma significativa a todos os níveis.
Lisboa, 11 de Abril de 2013
