A SPA e o Millenniumbcp vão assinar um novo protocolo, que substitui o que expirou em 2007 e prevê novas formas de apoio a iniciativas e actividades desenvolvidas pela nossa cooperativa.
O protocolo prevê a atribuição anual à SPA de uma verba de 60 mil euros destinada a cobrir os custos de produção da revista “Autores”, bem como o valor pecuniário de vários prémios atribuídos anualmente a autores de diversas disciplinas. Deste modo, a SPA fica liberta de um encargo dificilmente suportável em tempo de grave crise e não se vê forçada, por esse motivo, a privar autores do incentivo de que são merecedores- Salienta-se, porém, o facto de essa verba se destinar parcialmente à dotação financeira de prémios e não à manutenção do Fundo Cultural, actualmente comprometido pelo facto de continuar sem concretização a proposta de Lei da Cópia Privada.
O protocolo a assinar entre a SPA e o Millenniumbcp prevê ainda o apoio a outras iniciativas da SPA que venham entretanto a ser criadas e devidamente propostas àquele banco.
Recorde-se que o protocolo anteriormente em vigor e que se encontrava prescrito há cerca de seis anos previa a atribuição à SPA de uma verba anual na ordem dos 35.000 euros, destinada, designadamente à manutenção dos prémios que eram atribuídos na gala anual realizada no Teatro de São Carlos e que acabaram por ser extintos.
Com a negociação deste protocolo, a SPA assegura, sem encargos materiais, a continuidade de actividades que considera fundamentais para a vida da cooperativa e para a comunicação e relação com os cooperadores.
Lisboa, 22 de Março de 2013