A SPA e a Fundação para os Estudos e Formação Autárquica (CEFA) assinaram, no passado dia 19 de Março de 2013, pelas 18h00, na Galeria Carlos Paredes, no edifício 2 da cooperativa, um protocolo de cooperação, tendo como objectivo a divulgação, promoção e defesa dos direitos de autor.
No âmbito deste protocolo, será possível à Fundação CEFA, em cujo Conselho Geral têm assento a ANMP e a ANAFRE, incluir o tema do direito de autor nas acções de formação obrigatórias para todos os dirigentes da Administração Local, expandindo e diversificando, desta forma, o âmbito da sua actividade formativa.
Os municípios e seus agentes, autarcas, dirigentes e demais trabalhadores, constituem parceiros privilegiados na prossecução do respeito e defesa dos direitos de autor, esta missão, estando no terreno, junto dos agentes económicos, cuja atividade estimulam, licenciam e/ou fiscalizam podendo, dessa forma, sensibilizá-los para a importância da defesa do direito autoral, indispensável para a sobrevivência da atividade cultural.
Com a assinatura deste protocolo, pioneiro a nivel internacional e revelador da visão estratégica das equipas directivas da Fundação CEFA e da SPA, dá-se mais um passo importante na defesa dos direitos de autor.
Lisboa, 20 de Março de 2013
