AS COLIGAÇÕES EUROPEIAS EXIGEM UM ESCLARECIMENTO E GARANTIAS SOBRE A AUTONOMIA E O FINANCIAMENTO DAS ACÇÕES DOS PROGRAMA MEDIA E DO PROGRAMA CULTURA
As Coligações Europeias para a Diversidade Cultural estão preocupados com as perspectivas avançadas sobre o novo programa europeu “EUROPA CRIATIVA” que reunirá, a partir de 2014 e por um período de sete anos, os programas “MEDIA” e “CULTURA”, ao qual se irá juntar a criação de um programa transversal e multisectorial desenvolvido especialmente para apoiar o financiamento das indústrias culturais e criativas.
Com efeito, as Coligações não encontraram, na proposta de regulamentação elaborada pela Comissão Europeia, nenhuma das garantias que tinham sido prometidas em Março de 2011 pelo Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, e a pela Comissária Europeia para a Cultura, Androulla Vassiliou, sobre a autonomia do financiamento das acções específicas para o audiovisual e para o cinema.
As Coligações Europeias para a Diversidade Cultural estão apreensivas que esta indefinição coloque em causa a sua especificidade, mas também limite a capacidade de acção dos programas “MEDIA / MEDIA Mundus” e “CULTURA”.
Exigem portanto :
– a garantia de plena autonomia do “MEDIA / MEDIA Mundus” e “CULTURA” neste novo programa, através de uma definição precisa e clara, para cada iniciativa do apoio específico atribuído no âmbito do programa “EUROPA CRIATIVA” ;
– a garantia de um real incremento da verba alocada às iniciativas “MEDIA / MEDIA Mundus” e “CULTURA” através da descriminação no futuro regulamento, da parte, das quantias efectivas dedicadas aos apoios à cultura e ao audiovisual
e, por outro lado, da repartição das diversas componentes da iniciativa “EUROPA CRIATIVA” ;
– a garantia de preservação da identidade do programa “MEDIA / MEDIA Mundus” através da divulgação precisa dos montantes consagrados às grandes linhas directivas do programa e das acções por ele desenvolvidas.
– que o futuro programa “EUROPA CRIATIVA” esteja configurado na lógica e no espírito da Convenção da UNESCO para a protecção e promoção da diversidade das expressões culturais ratificada pela União Europeia.
As Coligações Europeias, que tinham saudado os compromissos assumidos pela Comissão Europeia no ano passado, vão mobilizar-se, nas próximas semanas para que o Parlamento Europeu, co-legislador sobre esta matéria, possa através de um documento legal precisar as directrizes para as acções e os recursos financeiros que lhes serão atribuídos.
