Nos dias 19 e 20 de Abril, teve lugar no Hotel Altis, em Lisboa, a reunião anual do Comité Europeu da CISAC (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), um dos principais órgãos regionais da Confederação, do qual emanam as linhas orientadoras da política da CISAC para o espaço europeu.
Este Comité coordena as actividades das sociedades de autores europeias na defesa dos interesses morais, profissionais, económicos e legais dos seus membros, fortalecendo os laços de cooperação entre as diversas sociedades.
Estiveram presentes em Lisboa cerca de 100 representantes de 53 sociedades de gestão de direitos autorais europeias, distribuídas por diversos países, do Reino Unido à Turquia, da Rússia à Itália.
Ao longo dos dois dias de trabalhos, foram objecto de discussão os principais temas que, no momento actual, preocupam as sociedades europeias. Especial atenção será dada aos desafios colocados ao direito de autor pelo desenvolvimento da tecnologia digital e aos novos modelos de negócio que surgem através das novas plataformas de disponibilização ao público das obras protegidas, assim como à actividade do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia no campo do direito de autor, com particular incidência no que diz respeito à aprovação da futura directiva sobre a gestão colectiva de direitos sobre obras musicais.
Foram também discutidas questões específicas de determinadas áreas da criação intelectual, tais como a justa remuneração pela exploração das obras audiovisuais e o direito de sequência relativo a transacções de obras de artes plásticas.
Questões gerais como a luta anti-pirataria e a criação de uma base de dados global sobre obras musicais protegidas ocuparam também a atenção dos participantes.
Participou igualmente desta reunião o recém-nomeado Director-Geral da CISAC, que apresentou para discussão as linhas gerais da nova estratégia da CISAC.
A SPA foi a sociedade anfitriã deste importante encontro, na sequência de uma candidatura apresentada no ano passado em Praga, aquando da realização da última reunião deste Comité, cuja imediata aceitação por parte da CISAC só pode ser vista como mais um sinal da confiança nas nossas capacidades e de estímulo para a prossecução dos objectivos que estamos empenhados em alcançar e como o reconhecimento da presença da SPA na cena internacional.
Coube, assim, ao Presidente da SPA abrir os trabalhos fazendo uma apresentação da sociedade na qual será traçado um retrato da sua organização e funcionamento, das principais linhas que norteiam a sua actividade e das metas que se pretendem atingir.
Lisboa, 20 de Abril de 2012
