A SPA subscreve e reforça o apelo publicamente feito pelo comissário do Plano Nacional de Leitura, Prof. Fernando Pinto do Amaral, no sentido de que o governo assegure a manutenção da actual taxa de IVA de 6% para os livros, condição indispensável para que o acesso a este bem cultural não seja mais afectado do que já é actualmente.
Considera a SPA que, a ser aumentada essa taxa, a situação dos autores de livros e dos editores virá a tornar-se ainda mais problemática e insustentável do que é na actualidade.
Em comunicado recente, a SPA formulou idêntico apelo relativamente à taxa de IVA para a restauração e para os bens culturais em geral. Desta feita, trata-se de apelar aos decisores políticos para que compreendam, em particular, a gravidade da situação do sector da edição literária e evitem contribuir para o seu efectivo agravamento.
Tudo leva a crer que a dureza das medidas fiscais e de outras medidas de carácter económico e social, bem como o corte parcial do subsídio de Natal, venham a reduzir significativamente o poder aquisitivo dos consumidores em geral, o que se traduzirá numa inevitável redução do número de obras publicadas anualmente, das suas tiragens e, consequentemente, do montante dos direitos auferidos pelos escritores, tradutores, ilustradores e fotógrafos, entre outros, facto que muito preocupa a SPA, tendo em conta o número de autores que representa nesta área. Por este motivo, a SPA sublinha uma vez mais a necessidade de não se aumentar a taxa do IVA aplicado ao livro, opção que, a não ser feita, terá consequências muito negativas.
Lisboa, 27 de Setembro de 2011
