A SPA deliberou apoiar a concretização de duas dezenas de projectos candidatos por outros tantos cooperadores ao Fundo Cultural.
O júri, após várias reuniões, atribuiu um valor global de cerca de 175.000 € a projectos culturais provenientes das áreas da música, do audiovisual, da literatura, e da dança. Esta intervenção do Fundo Cultural corresponde ao primeiro semestre de 2011, pelo que novos projectos virão a ser analisados e aprovados antes do final do corrente ano.
Recorde-se que as verbas constantes do Fundo Cultural são provenientes da cobrança da cópia provada, no âmbito da actividade desenvolvida pela AGECOP.
Desde que a SPA começou a apreciar o apoio a projectos culturais apresentados pelos cooperadores, foram aprovados mais de oito dezenas, o que permitiu a um número significativo de criadores criarem as suas obras, na ausência de outros meios facultados pelo Estado ou por outras entidades vocacionadas para o apoio à criação cultural.
Recorde-se que os projectos candidatos ao Fundo Cultural só poderão ser apresentados por cooperadores de qualquer área representada pela SPA e que, de acordo com o regulamento em vigor para este efeito, o valor máximo a atribuir a cada projecto não poderá exceder os 15.000 €.
A Administração da SPA espera que a Assembleia da República e o Governo façam entrar em vigor a nova Lei da Cópia Privada, sem a qual a sustentabilidade e a continuidade do Fundo Cultural podem vir a ser postas em causa. Tenha-se presente que essa Proposta de Lei se encontrava concluída e prestes a entrar em fase de debate na Assembleia da República quando o anterior governo cessou funções.
Lisboa, 19 de Julho de 2011
