A SPA e a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) assinaram, no passado dia 19, um protocolo que estabelece as condições mediante as quais os associados da APEL passarão a remunerar os autores que a cooperativa representa pela utilização livre de obras literárias ou fragmentos delas nos projectos escolares editados em cada ano lectivo em Portugal.
Nesta primeira fase estão apenas cobertas as obras literárias. No final de 2010 avançará a negociação relativa às obras fotográficas e de artes plásticas.
A celebração deste protocolo representa um importante avanço, tendo em conta a realidade com a qual a SPA lidou durante anos e que foi frequentemente lesiva dos interesses dos autores representados pela cooperativa. Por outro lado, a assinatura deste protocolo inicia um novo e estimulante ciclo de diálogo entre a SPA e os editores, nomeadamente no que diz respeito a assuntos tão relevantes como os e.books, as relações com a Google e a cobrança das fotocópias.
O protocolo foi assinado, por parte da SPA, pelo presidente do Conselho de Administração, José Jorge Letria, e pelo administrador do pelouro, José da Ponte, e, por parte, da APEL pelo Eng. Vasco F. Teixeira, da Porto Editora, e pelo Dr. Isaías Gomes Teixeira, do Grupo Leya.
Lisboa, 20 de Abril de 2010
