Foi há precisamente um ano que as tropas russas, sem nenhuma provocação ou qualquer outro acto que o justificasse, invadiram o território livre e soberano da Ucrânia, assassinando milhares de pessoas, destruindo uma parte significativa do património edificado do país e forçando a exilar-se quase 10 milhões de cidadãos. Deste modo, a guerra regressou à Europa, depois da Segunda Guerra Mundial, pondo em causa a paz na Europa e ameaçando o seu futuro no mundo, designadamente devido à ameaças sempre renovadas de recurso ao armamento nuclear.
Imediatamente, a SPA manifestou a sua solidariedade activa à sua congénere ucraniana, a UACRR, e preparou a produção de uma gravação com a canção “Azul e Amarelo”, com música de Carlos Mendes e texto de José Jorge Letria, que foi gravada com mais de uma dezena de cantores portugueses de reconhecido prestígio. Fomos uma das primeiras sociedades de autores a seguir este caminho solidário.
A sociedade ucraniana, que apoiou várias vezes a SPA, designadamente durante os anos em que presidimos ao Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC, agradeceu a iniciativa da nossa cooperativa e deu-lhe ampla divulgação no seu site. Chegou a ser considerada a possibilidade de Carlos Mendes se deslocar a Kiev para interpretar o tema na capital do país, o que não se concretizou por razões de segurança, com a guerra a espalhar-se pelo país. Por outro lado, a SPA decidiu colocar a Casa Gião, em Reguengos, ao serviço das acções de solidariedade com os ucranianos refugiados. Foi celebrado um acordo com a câmara local, que acolheu vários refugiados e tem a seu cargo, no actual contexto, a preservação do edifício, agora usado por refugiados da Ucrânia, com um critério rigoroso.
Entretanto a SPA deu ampla difusão ao seu apoio à Ucrânia invadida, através dos organismos internacionais cuja direcção integra.
Considera a SPA que esta guerra veio agravar a situação do direito de autor a nível internacional porque a sociedade russa, como a cooperativa dos autores portugueses bem se recorda, mantém uma declarada posição de antagonismo com a CISAC, sediada em Paris, como ficou demonstrado em 2017 quando uma delegação presidida por José Jorge Letria, esteve em Moscovo para dialogar com a congénere russa tendo testemunhado uma constante atitude de desconfiança e hostilidade. Essa atitude foi dirigida contra o Comité Europeu presidido pelo presidente da SPA e não teve, nos anos seguintes, qualquer evolução positiva.
A prolongada situação de guerra inviabiliza o diálogo entre sociedades e a adopção de medidas adequadas com vista à defesa do direito de autor na Europa e no mundo.
Também por isso, e em nome dos autores europeus em sentido lato, a SPA, continuando a denunciar a brutalidade da guerra, formula votos no sentido de que as armas não consigam falar mais alto que a criatividade dos autores, criando-se as condições necessárias para que os autores ucranianos possam viver e criar em paz, dando voz aos anseios e esperanças do seu povo.
Lisboa, 24 de Fevereiro de 2023
