Quem somos
Quem é
a SPA?
A SPA é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada em 1925 para a Gestão do Direito de Autor, nos termos da legislação nacional (Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos aprovado pelo Decreto-Lei nº 63/85, de 14 de Março, e alterado pelas Leis n.º s 45/85, de 17 de Setembro, e 114/91, de 3 de Setembro, Decretos-Lei n.ºs 332/97 e 334/97, ambos de 27 de Novembro, e pelas Leis n.ºs 50/2004, de 24 de Agosto, 24/2006, de 30 de Junho, e 16/2008, de 1 de Abril) e internacional (Convenção de Berna de 1886 e Convenção Universal de 1952, revistas em 1971).
O Direito de Autor não é uma taxa é o salário dos Autores
A Defesa do Direito de Autor é a garantia da defesa do património e dos valores culturais
Funções da SPA
- Autoriza a utilização das obras dos titulares de direitos de autor que representa (nacionais e estrangeiros, quer sejam autores, seus sucessores ou cessionários).
Fixa as condições dessa utilização. - Cobra os direitos correspondentes a essa utilização.
- Distribui os montantes cobrados, após dedução das comissões, pelos titulares dos respectivos direitos.
- Complementarmente, desempenha funções de carácter social e cultural e mutualista.
Quem representa
- A SPA representa os autores portugueses de todas as disciplinas literárias e artísticas,
seus sucessores e cessionários, que nela se acham inscritos (cujo número hoje se eleva a cerca de 25.000). - Representa ainda os autores, sucessores e cessionários inscritos em perto de 200 sociedades congéneres (ver contactos) existentes em cerca de 90 países de todos os continentes, com as quais a SPA mantém relações contratuais recíprocas, e cuja lista é a seguinte:
