Histórico SPA

FUNDADORES DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES

1873 – Por iniciativa do escritor Costa Braga  faz-se a primeira tentativa de formação de uma sociedade para defender os direitos dos autores e compositores teatrais. Os escritores teatrais César de Lacerda, Joaquim Augusto de Oliveira, Carlos Borges e Sousa Bastos formaram uma  comissão, mas a iniciativa não teve continuidade.

 
1911 – Henrique Lopes de Mendonça, junto com alguns autores teatrais, formam a Associação de Classe dos Autores Dramáticos Portugueses que teve uma vida curta e não conseguiu reunir mais do que 50 associados.
 
1925 – Mário Duarte, autor e tradutor teatral, juntamente com Júlio Dantas, Henrique Lopes de Mendonça, Félix Bermudes, André Brun, João Bastos, Ernesto Rodrigues e os compositores Alves Coelho, Carlos Calderón e Luz Júnior fundam a SECTP (Sociedade de Escritores e Compositores Teatrais Portugueses), como cooperativa anónima de responsabilidade limitada, com sede na Praça dos Restauradores, nº 13 (sede da Revista “De Teatro” de que Mário Duarte era director) com o objectivo de proceder à “… união dos escritores teatrais e compositores musicais portugueses para a defesa dos seus direitos e melhoria dos seus interesses…”.
O escritor Júlio Dantas é eleito para o cargo de Presidente da SECTP.
Nos primeiros estatutos ficaram previstas duas categorias de sócios: os fundadores e os ordinários. Fundadores eram aqueles que tivessem mais do que doze actos representados ou, no caso dos compositores, mais do que doze composições, ou duas peças para concerto apresentadas em teatros públicos. Todos os que não preenchessem estes requisitos eram sócios ordinários. Esta classificação foi alterada na Assembleia Geral de 11 de Novembro de 1928 em que é criada uma nova categoria de sócio administrado.
Ainda em 1925 é criada a delegação do Porto da responsabilidade da Casa Moreira e Sá
 
1928 – Félix Bermudes é eleito para Presidente da SECTP. Cargo em que se mantém até 1960.
Em 1928 já a SECTP tem uma rede de correspondentes espalhados pelo país.
 
1929 – A sede da SECTP muda de instalações para a Rua de Telhal, nº 71 – 1º
 
1931 – As instalações da SECTP mudam para Rua de S. Pedro de Alcântara, 45 – 1º
 
1940 – A SECTP muda a sua sede para a Rua Almirante Pessanha, 16 – 2º
 
De 1951 até 1974 tem sede na Av. Duque de Loulé,  nº 111 – 1º e 4º e no nº 104 da mesma avenida.
 
1958 – início da publicação do boletim “Autores”.
 
1960 – José Galhardo é eleito Presidente da cooperativa, cargo em que se mantém até 1967.
 
1968 – Carlos Selvagem é eleito como Presidente da SECTP e permanece nas funções até 1973.
Neste mesmo ano, A sociedade adere ao BIEM (Bureau Internacional das Sociedades de Gestão dos Direitos de Edição Mecânica).
 
1969 – É adquirido o terreno para a construção do edifício sede e a construção começa em 1972 com projecto do arquitecto Maurício de Vasconcelos. 
Inicia-se a publicação da colecção de textos dramáticos e é criado o subsídio social para os sócios com  mais de 60 anos de idade.
 
1970 – Revisão dos Estatutos que vigoravam desde 1928 e alteração da denominação da cooperativa para SPA-Sociedade Portuguesa de Autores, dada a abrangência da sua acção sobre todas as áreas da criação intelectual.
 
1973 – Carlos Selvagem morre em 4 de Junho e Luiz Francisco Rebello, secretário geral, sucede-lhe como Presidente da Direcção, funções que exerce até 2003.
 
1975 – 50º aniversário da SPA, assinalado com a inauguração do edifício sede na Av. Duque de Loulé, nº 31.
 
1982 – Por iniciativa do maestro Nóbrega e Sousa, membro da direcção, a SPA decide consagrar anualmente o dia 22 de Maio como “Dia do Autor Português”, celebrando a data com a leitura e divulgação da “Mensagem do Dia do Autor”, subscrita por personalidades destacadas da cultura portuguesa, com manifestações culturais de autores de todas as áreas da criação e com a atribuição de prémios a autores sócios da cooperativa.
 
1985 – Por ocasião do 60º aniversário, a SPA é condecorada pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes, com a Ordem do Infante D. Henrique e com a Medalha de Mérito Cultural entregue pelo Ministro da Cultura, Dr. António Coimbra Martins.
 
1986 – Inicia-se a publicação de uma colecção jurídica  sobre temas de Direito de Autor.
 
1989 – Constituição do GESAC (grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores) de que a SPA é membro fundador.
 
1990 – Inauguração do 2º edifício sede, na Rua Gonçalves Crespo, 62.
 
1994 – São instituídos os prémios “Consagração de Carreira” para destacar uma figura proeminente da cultura nacional e o “Prémio Revelação” destinado a incentivar novos expoentes criadores.
 
1995 – 70º aniversário. A SPA é condecorada pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares, com a Ordem de Mérito Nacional. É instituído um protocolo entre a SPA e o Novo Grupo/Teatro Aberto para atribuição do “Grande Prémio de Teatro Português”, destinado a premiar um texto dramático inédito.
 
2000 – A SPA comemora “As Bodas de Diamante”  no seu 75º aniversário, com uma festa na Central Tejo que contou com a presença do senhor Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.
 

2003 – Manuel Freire é eleito Presidente da Direcção e nomeado Administrador Delegado.

2007 – Por razões de saúde Manuel Freire deixa o cargo de Administrador Delegado ficando só com o de Presidente da Direcção. José Jorge Letria passa a ocupar o cargo de Administrador Delegado.

2008 – Aprovação de um novo Regulamento de Repartição de Direitos

2009 – Dá-se início ao processo de informatização da SPA com a instalação do Sistema de Gestão de Sociedades – SGS – em colaboração com a congénere espanhola, SGAE.

2010 – José Jorge Letria é eleito Presidente da Direcção e nomeado Presidente do Conselho de Administração. 

2010 – Revisão dos Estatutos que consagra a entrada dos Editores para cooperadores e para a Direcção. Criação do Conselho de Administração, constituido por um Presidente e seus Vogais, que substitui o Administrador Delegado e seus Adjuntos.

2014 – José Jorge Letria é reeleito Presidente da Direcção e  nomeado Presidente do Conselho de Administração. 

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